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RESUMO DO REGISTRO

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SOURCE_CHANGED significa que o conteúdo da fonte oficial mudou. Essa detecção não confirma alteração de regra, obrigação ou aplicabilidade.

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ANTES E DEPOIS

Comparação entre versões

Receita Federal — Receita Federal Ir para o Conteúdo 1 Ir para a Página Inicial 2 Ir para o menu de Navegação 3 Ir para a Busca 4 Ir para o Mapa do site 5 Abrir menu principal de navegação Receita Federal Termos mais buscados Desenrola Brasil assinatura mei imposto de renda inss Termos mais buscados Desenrola Brasil assinatura mei Assuntos Notícias Todas as notícias Arrecadação e Cobrança Cidadania Fiscal Combate ao contrabando Combate à corrupção Combate à sonegação Institucional Serviços Tributação • Acordos, Pagamentos e Parcelamentos Consultar dívidas e pendências Pagar impostos Alterar pagamentos Consultar pagamentos Parcelar dívidas Consultar parcelamentos Fazer acordo de transação Revisar débitos e pendências • Aduana e Comércio Exterior Acessar o portal Aduana e Comércio Exterior Acessar sistemas aduaneiros AFRMM - Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante Bagagem Carga Despachante Aduaneiro e Ajudante Despachante Aduaneiro e-DMOV - Declaração de Movimentação Internacional de Valores Exportação Habilitação para Operar no Comércio Exterior Importação OEA - Operador Econômico Autorizado Obter laudo pericial de mercadoria importada ou exportada Recof Remessa Expressa e Postal Trânsito Aduaneiro Regimes Aduaneiros Especiais • Agenda Tributária • Auditorias Fiscais Consultar procedimentos fiscais Responder notificações Obter laudo fiscal • Cadastros e Registros Especiais Cidadão (CPF/CAEPF) Pessoa Jurídica (CNPJ) Imóvel Rural Obra de Construção Civil Grandes Contribuintes Registros Especiais • Certidões e Atestados Consultar certidões emitidas Emitir certidão Anular certidão Obter atestado fiscal • Comunicações Eletrônicas Compartilhar dados fiscais Consultar correio eletrônico Consultar editais e ADEs Optar pelo DTE • Declarações e Escriturações Consultar informações Entregar escrituração Entregar declaração Entregar documentos de malha Cancelar declaração Obter cópias de declarações Simular cálculos • Defesas e Recursos • Interpretação da Legislação e Diálogo com Contribuinte Consultar normas da RFB Consultar soluções da RFB Formalizar consulta de NCM Formalizar consulta da legislação • Isenções e Regimes Especiais • Processos Digitais Consultar processos Juntar documentos a processo Validar e assinar documentos • Procurações (Autorizações de Acesso) Cadastrar ou cancelar procuração Restringir procuração • Restituições e Compensações Consultar restituição Obter restituição Compensar impostos • Reforma Tributária Aderir ao Piloto da Reforma Tributária da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) Emitir Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e) Consultar Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e) Escolher Regime de Apuração de IBS e CBS • Serviços para Conveniados e Parceiros Estados e Municípios Rede Arrecadadora Casa da Moeda Outras Entidades Taxas de Juros Mais Orientações Aduaneiras Portal Aduana e Comércio Exterior Atendimento via e-CAC Classificação Fiscal de Mercadorias Controle de Carga e Trânsito (CCT) Como Importar ou Exportar Compras Internacionais Guia do Viajante Exportação Importação Intervenientes no Comércio Exterior Manuais Aduaneiros Operador Econômico Autorizado (OEA) Regimes Aduaneiros Especiais Remessas Internacionais Serviços - Aduana Siscomex Notícias Aduaneiras Mais Orientações Tributárias Benefícios Fiscais Cadastros Cobranças e Intimações Controles Fiscais Especiais CPF Construção Civil Declarações e Demonstrativos Empresas e Negócios Fiscalização Julgamento Administrativo Leilão e Doação Pagamentos e Parcelamentos Processos Digitais Restituição, Ressarcimento, Reembolso e Compensação Senhas de acesso Sigilo Fiscal Transação Tributária Tributos Acesso à Informação Institucional Estrutura Quem é Quem Cadeia de Valor Competências História da Receita Federal Planejamento Estratégico Relações Internacionais Ações e Programas Ações, Atividades, Obras, Programas e Projetos Carta de Serviços Governança Participação Social Audiências e Consultas Públicas Conselhos e Órgãos Colegiados Congressos Ouvidoria Auditorias Convênios e Transferências Receitas e Despesas Licitações e Contratos Avisos de Edital de Leilao Contratos Licitações Relatórios Anexos Servidores Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) Relatórios Autoridade de Monitoramento Como utilizar Perguntas Frequentes Benefícios Fiscais Cadastros Compartilhamento de Dados Concursos Públicos CAFIR e CNIR Construção Civil Declaração de Serviços Médicos e de Saúde Imposto de Renda Isenção para compra de carro Piloto da Reforma Tributária do Consumo Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte Receita de Consenso Serviços Digitais Transação Tributária Sped Dados Abertos Sanções Administrativas Decisões de Processo Administrativo de Responsabilização Notificações e Intimações em Processo Administrativo de Responsabilização Privacidade e Proteção de Dados Boas Práticas Encarregado Relatórios de Auditoria Termo de Uso e Política de Privacidade Legislação e Jurisprudência Legislação Jurisprudência Processo

[Excerto limitado a 5.000 caracteres; use o link para baixar os bytes completos.]

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Operador Econômico Autorizado Obter laudo pericial de mercadoria importada ou exportada Recof Remessa Expressa e Postal Trânsito Aduaneiro Regimes Aduaneiros Especiais • Agenda Tributária • Auditorias Fiscais Consultar procedimentos fiscais Responder notificações Obter laudo fiscal • Cadastros e Registros Especiais Cidadão (CPF/CAEPF) Pessoa Jurídica (CNPJ) Imóvel Rural Obra de Construção Civil Grandes Contribuintes Registros Especiais • Certidões e Atestados Consultar certidões emitidas Emitir certidão Anular certidão Obter atestado fiscal • Comunicações Eletrônicas Compartilhar dados fiscais Consultar correio eletrônico Consultar editais e ADEs Optar pelo DTE • Declarações e Escriturações Consultar informações Entregar escrituração Entregar declaração Entregar documentos de malha Cancelar declaração Obter cópias de declarações Simular cálculos • Defesas e Recursos • Interpretação da Legislação e Diálogo com Contribuinte Consultar normas da RFB Consultar soluções da RFB Formalizar consulta de NCM Formalizar consulta da legislação • Isenções e Regimes Especiais • Processos Digitais Consultar processos Juntar documentos a processo Validar e assinar documentos • Procurações (Autorizações de Acesso) Cadastrar ou cancelar procuração Restringir procuração • Restituições e Compensações Consultar restituição Obter restituição Compensar impostos • Reforma Tributária Aderir ao Piloto da Reforma Tributária da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) Emitir Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e) Consultar Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e) Escolher Regime de Apuração de IBS e CBS • Serviços para Conveniados e Parceiros Estados e Municípios Rede Arrecadadora Casa da Moeda Outras Entidades Taxas de Juros Mais Orientações Aduaneiras Portal Aduana e Comércio Exterior Atendimento via e-CAC Classificação Fiscal de Mercadorias Controle de Carga e Trânsito (CCT) Como Importar ou Exportar Compras Internacionais Guia do Viajante Exportação Importação Intervenientes no Comércio Exterior Manuais Aduaneiros Operador Econômico Autorizado (OEA) Regimes Aduaneiros Especiais Remessas Internacionais Serviços - Aduana Siscomex Notícias Aduaneiras Mais Orientações Tributárias Benefícios Fiscais Cadastros Cobranças e Intimações Controles Fiscais Especiais CPF Construção Civil Declarações e Demonstrativos Empresas e Negócios Fiscalização Julgamento Administrativo Leilão e Doação Pagamentos e Parcelamentos Processos Digitais Restituição, Ressarcimento, Reembolso e Compensação Senhas de acesso Sigilo Fiscal Transação Tributária Tributos Acesso à Informação Institucional Estrutura Quem é Quem Cadeia de Valor Competências História da Receita Federal Planejamento Estratégico Relações Internacionais Ações e Programas Ações, Atividades, Obras, Programas e Projetos Carta de Serviços Governança Participação Social Audiências e Consultas Públicas Conselhos e Órgãos Colegiados Congressos Ouvidoria Auditorias Convênios e Transferências Receitas e Despesas Licitações e Contratos Avisos de Edital de Leilao Contratos Licitações Relatórios Anexos Servidores Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) Relatórios Autoridade de Monitoramento Como utilizar Perguntas Frequentes Benefícios Fiscais Cadastros Compartilhamento de Dados Concursos Públicos CAFIR e CNIR Construção Civil Declaração de Serviços Médicos e de Saúde Imposto de Renda Isenção para compra de carro Piloto da Reforma Tributária do Consumo Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte Receita de Consenso Serviços Digitais Transação Tributária Sped Dados Abertos Sanções Administrativas Decisões de Processo Administrativo de Responsabilização Notificações e Intimações em Processo Administrativo de Responsabilização Privacidade e Proteção de Dados Boas Práticas Encarregado Relatórios de Auditoria Termo de Uso e Política de Privacidade Legislação e Jurisprudência Legislação Jurisprudência Processo

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Comparação textual lexical. Não é interpretação jurídica nem conclusão automática de aplicabilidade.

POSSÍVEL IMPACTO

Informações relacionadas no modelo

Obrigações relacionadas

Não há obrigação diretamente relacionada registrada no modelo de dados.

Campos catalogados

Impacto específico ainda não classificado. Nenhum campo relacionado está catalogado para este registro.

Triagem técnica registrada

EVIDÊNCIA

Proveniência da captura